[295239]   
Universidade de Coimbra. Biblioteca Geral
Collecção dos crimes e decretos : pelos quaes vinte e hum Jesuitas forão mandados sahir do Estado do Gram Pará e Maranhão antes do exterminio geral de toda a Companhia de Jesus daquelle estado : Ms. no. 570 da Biblioteca Geral da Universidade / Manuel Lopes de Almeida [e] Universidade de Coimbra. - Coimbra : Universidade de Coimbra, 1947. - 134 p. ; 24 cm
Descritores: Direito civil | História | Portugal
CDU: 347 | 94(469)
Cota: CEHU-1754/27|IICT

[278612]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Collecção de leis e decretos : Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar, 1889-1894. - v. ; 23 cm. - 1º vol: 1889.- 119 p.. - 2º vol.: 1891.- 131 p.. - 3º vol.: 1894.- 483 p.
Descritores: Direito internacional | decretos
CDU: 327
Cota: CEHU-291/I/1|IICT ¤ CEHU-291/I/2|IICT ¤ CEHU-291/I/3|IICT ¤ CEHU-291/II/1|IICT ¤ CEHU-291/II/2|IICT ¤ CEHU-291/III/1|IICT

[293917]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Collecção das leys, decretos e alvarás. - Lisboa : Officina de Miguel Rodrigues, [1770-17--]. - Pag. var. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[303977]   
MARTINS, P. J. Jheodoro
Collecção de decretos diocesanos da archidiocese de Goa, 1900-1911 / P. J. Jheodoro Martins. - Nova Goa : Typ. Arthur & Viegas, 1912. - 605 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P4762|CLP Goa

[476583]   
Portugal. Direcção Geral do Ultramar
Collecção de decretos promulgados pelo Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Impr. Nacional, 1909. - 640, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: 20-D-218|Soc. Geog. Lx.